Reajuste da bolsa família 2016 é de R$1,1 bilhões de reais

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Mesmo com o veto da Presidente Dilma Rousseff a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que trata do programa Bolsa Família, o programa governamental é aumentado em R$1,1 bilhões em relação ao ano de 2015, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O referido trecho vetado faz menção à vinculação ao reajuste do programa ao índice oficial da inflação, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O governo justificou o veto com as alegações que o reajuste não seria compatível com o espaço orçamentário. A decisão foi criticada pelo senador Aécio Neves (PSDM-MG), o qual afirmou que “em um momento de crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do bolsa família”.

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Verbas do Bolsa Família 2016

Em 2015, as verbas destinadas ao programa foram de R$27,7 bilhões de reais. Para o ano de 2016, serão destinadas R$28,8 bilhões de reais, assim afirma a pasta do Desenvolvimento Social. Com isso, infere-se que o programa sofreu um aumento de R$1,1 bilhões de reais em relação ao ano de 2015, mesmo com o veto na Lei de Diretrizes Orçamentárias que trata do programa.

Também informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social que, embora estimado o aumento, não há definição sobre percentuais que serão adotados, a forma com o ajuste se dará ou sequer quando os beneficiários receberão o aumento do pagamento.

Histórico do Programa Bolsa Família

O programa foi criado em 2003, durante a gestão do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Desde sua criação, o programa está sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Social. A assessoria do Ministério afirma que cerca de 14 milhões de famílias são beneficiadas atualmente com o programa, e que recebem em média R$ 164,00 reais mensais.

Também, informa o Governo que durante esses 12 anos de existência do programa, o Bolsa Família é responsável por retirar aproximadamente 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Afirma ainda que, 75% dos beneficiários estão no mercado de trabalho, tendo 14 milhões de famílias cadastradas e 97% das crianças beneficiadas com frequência escolar em dia.

O Governo Federal avalia que os resultados obtidos do programa contribuíram para a retirada do nome do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no ano de 2014.

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