Como forma de evitar cortes no Programa do Governo denominado Bolsa Família, a base aliada do Governo sugere a redução da meta estipulada para o superávit do ano que vem. Dessa forma com essa proposta, o ano fecharia com um saldo um pouco menor nas contas públicas, mas manteria o sucesso do programa.
Segundo informações, o Deputado Paulo Pimenta, do Partido dos Trabalhadores apresentaria essa proposta para tentar reverter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Na última semana, o relator Ricardo Barros confirmou a redução e disse que fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União e as regras do programa permitem um corte de 35% do total de recursos do programa.
No Governo há um impasse! O Ministro da Fazenda defende esse superávit enquanto outros ministros como os de Planejamento e Desenvolvimento Social são contra cortes nessa área. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que apresentará emenda para reduzir a meta.
Pimenta reafirmou que não aceita cortes no Bolsa Família e defendeu que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam abatidos do cálculo da meta fiscal. O projeto de corte no programa é uma lei orçamentária para o ano de 2016, apresentado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). De acordo com o Deputado, o corte poderia não acontecer, mas era preciso que o superávit fosse mantido e não reduzida a meta.
Confira o calendário do Bolsa Família 2016
O Ministério do Desenvolvimento Social informou via nota publicada que o programa Bolsa Família é um programa mundialmente reconhecido e que precisa ser mantido e melhorado de todas as formas, pois é uma porta de entrada e referência do país em beneficiar e tentar erradicar a pobreza.
O Bolsa Família é um programa de auxílio e transferência de valores para famílias de baixa renda na linha considerada de pobreza e de extrema pobreza em todo o País com objetivo de amenizar sua vulnerabilidade e pobreza. Dessa forma com o programa, há uma garantia de melhorias na alimentação, educação e saúde, pilares para condições humanas no Brasil.
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