O programa Criança feliz foi criado pelo Presidente Michel Temer, no ano de 2016, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
As áreas de atuação do programa, são: educação, saúde, justiça e cultura, a fim de promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. O projeto defende que cuidar das crianças é cuidar dos homens e mulheres do futuro, é garantir bons cidadãos para o Brasil. A embaixadora do programa é Marcela Temer, primeira-dama do país.
Como funciona o programa Criança Feliz
A meta do programa é garantir que os pequenos irão crescer com total atenção, evitando os problemas de fala, linguagem, memória e percepção apresentando falhas para tarefas simples do dia-a-dia.
O atendimento às crianças, é feito semanalmente nas residências dos moradores participantes do Bolsa Família. Ao todo, são 80 mil especialistas como médicos, psicólogos e professores disponíveis para estas.
Cada agente visitará até seis famílias por dia, totalizando 30 casas por semana. As residências que houverem gestantes, serão acompanhadas por profissionais em todo o período da gravidez.
Desde 2016, quando o programa começou, as visitas não eram abrangentes, já em 2017 as visitas ampliaram gradualmente, e para o ano de 2018, o governo espera acompanhar todas as mais de 13.094 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família.
É necessário se cadastrar para o programa?
Não. O próprio sistema (famílias cadastradas no Cadúnico), cruza as informações e identifica as famílias que possuem pelo menos uma criança de até três anos de idade em sua formação.
Para quem não tem o cadastro único, deve fazê-lo no local do cadastro do programa Bolsa Família, portando os seguintes documentos: certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, Certidão de casamento, carteira de trabalho e título de eleitor.
É necessário informar possíveis alterações de endereço, nascimento, casamento, óbito, mudança de trabalho e demais mudanças que interferem no recebimento do benefício.
Forma de atuação e resultados
Diferentemente de outros programas sociais, o Criança feliz não presta auxílio às famílias com nenhum tipo de remuneração em dinheiro. Apenas o acompanhamento dos bebês e crianças, assegurando-lhes o direito aos serviços e auxílios básicos para seu futuro.
O programa combate à desnutrição, aos maus-tratos e doenças, visando à saúde plena e garantida das crianças.
Ele atende e abrange também: crianças de até seis anos e suas famílias que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), crianças de seis anos que foram afastadas do convívio familiar, sendo necessário acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais.
O Conselho Federal de Serviço Social, fez uma crítica ao programa, questionando as ações do mesmo como sendo filantropia e não resolução de problemas sociais a longo prazo.
Para tal, seria necessário realizar mais investimentos para a chamada primeira infância (do 0 aos 6 anos). O orçamento do projeto também foi questionado já que o inicial previsto era de 2.266 bilhões de reais, mas foi relatado o gasto de 1,857 bilhão de reais.
O site oficial do programa é: http://mds.gov.br/crianca-feliz/entenda-o-programa/entenda-o-programa.
O consenso para se implantarem programas eficazes e permanentes para crianças, é mútuo nas políticas de governo. Diminuir as desigualdades sociais, dar acesso a saúde e educação dignas, têm sido os objetivos perseguidos pelos implantadores do programa.
O Comite Gestor do Programa foi criado para garantir que as políticas e ações sejam realizadas ás famílias em nome do programa. São eles que definirão as necessidades de cada família cadastrada, e quais profissionais irão visitá-los.
Os municípios brasileiros deverão aceitar os Termos do Programa e do Comitê.
Conheça também o programa Bolsa Formação.
