Bolsa Formação de Cursos Técnicos: como funciona o programa e quem tem direito

Estudantes que estejam interessados em cursar cursos  técnicos ou de formação inicial/continuada, podem recorrer a um programa governamental conhecido como Bolsa Formação.

Nele é oferecido o custeio de vagas gratuitas, destinadas aos alunos que se enquadrem dentro das regras do programa. Neste artigo você poderá conferir um pouco mais sobre a Bolsa Formação e também os detalhes de como fazer parte.

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O que é a Bolsa Formação?

A Bolsa Formação da SETEC/MEC foi instituída em 2011, após a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec),  quando acabou sendo reconhecida em âmbito nacional, como uma estratégia eficaz e inovadora no setor público.

A iniciativa foi premiada na 19ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, sendo uma referência nas instituições vinculadas.

Ela é responsável por custear a oferta de vagas gratuitas em cursos de formação inicial/continuada (FIC) e também em vagas de ensino técnico do nível médio. É destinada também para a qualificação profissional, sempre arcando com os valores das vagas abertas.

É preciso que as instituições sejam conveniadas ao Bolsa Formação, onde através disto, poderá oferecer suas vagas com base nas opções acima. Então o programa irá transferir os recursos para que sejam pagos as:

  • Mensalidades;
  • Materiais didáticos;
  • Encargos Educacionais;
  • Alimentação;
  • Transporte de estudantes.

Entre outros desde que estejam em acordo com a Lei 12.513/2011 e a Portaria nº 817/2015, responsável pela regularização do programa nacional.

Principais beneficiários do Bolsa Formação/Pronatec

Os principais beneficiados pelo programa de estudos estão:

  • Trabalhadores;
  • Estudantes de ensino médio da rede pública;
  • Estudantes de ensino médio (rede pública) de educação para jovens e adultos;
  • Estudantes que tenham terminado o ensino médio em escolas da rede pública ou em escolas particulares reconhecidas pelo MEC, mas na condição de bolsista integral;
  • E beneficiários de programas federais de transferência de renda.

Cursos Formação inicial ou qualificada (FIC), qualificação profissional ou educação técnica de nível médio

A carga horária dos cursos Formação inicial ou qualificada (FIC) ou qualificação profissional é de 160h à 400h, com duração de 3 à 6 meses. Já a educação técnica de nível médio conta com carga horária de 800h à 1200h, com uma duração que pode variar entre 1 à 3 anos.

Este programa faz parte da Iniciativa Premiada

Uma parceria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), foram fundamentais para criar este programa que visa valorizar diversas iniciativas do poder público com relação à qualidade de serviços que são prestados a comunidade em geral.

Principais cursos ofertados no Bolsa Formação

Entre algumas das opções, pois são centenas disponíveis estão:

  • Técnico em agente comunitário de saúde;
  • Técnico em análises clínicas*;
  • Técnico em citopatologia;
  • Técnico em controle ambiental;
  • Técnico em cuidados de idosos;
  • Técnico em enfermagem*;
  • Técnico em equipamentos biomédicos;
  • Técnico em estética;
  • Técnico em farmácia;
  • Técnico em gerência de saúde;
  • Técnico em hemoterapia;
  • Técnico em imagem pessoal;
  • Técnico em imobilizações ortopédicas;
  • Técnico em massoterapia;
  • Técnico em meio ambiente;
  • Técnico em meteorologia*;
  • Técnico em necropsia;
  • Técnico em nutrição e dietética;
  • Técnico em óptica;
  • Técnico em órteses e próteses;
  • Técnico em podologia
  • Técnico em prótese dentária;
  • Técnico em radiologia;
  • Técnico em reabilitação de dependentes químicos;
  • Técnico em reciclagem;
  • Técnico em registros e informações em saúde;
  • Técnico em saúde bucal;
  • Técnico em vigilância em saúde;
  • Controle e processos industriais;
  • Técnico em automação industrial;
  • Técnico em eletroeletrônica;
  • Técnico em eletromecânica;
  • Técnico em eletrônica*;
  • Técnico em eletrotécnica*;
  • Técnico em manutenção automotiva*;
  • Técnico em manutenção de aeronaves em aviônicos*;
  • Técnico em manutenção de aeronaves em célula*;
  • Técnico em manutenção de aeronaves em grupo motopropulsor*;
  • Técnico em manutenção de máquinas industriais;
  • Técnico em manutenção de máquinas navais*;
  • Técnico em manutenção de máquinas pesadas;
  • Técnico em manutenção de sistemas metroferroviários;
  • Técnico em mecânica;
  • Técnico em mecânica de precisão;
  • Técnico em mecatrônica;
  • Técnico em metalurgia*;
  • Técnico em metrologia;
  • Sumário;
  • Técnico em processamento da madeira;
  • Técnico em refrigeração e climatização;
  • Técnico em sistemas a gás;
  • Técnico em sistemas de energia renovável;
  • Técnico em soldagem;
  • Desenvolvimento educacional e social;
  • Técnico em alimentação escolar;
  • Técnico em biblioteconomia;
  • Técnico em infraestrutura escolar;
  • Técnico em laboratório de ciências da natureza;
  • Técnico em ludoteca;
  • Técnico em multimeios didáticos;
  • Técnico em orientação comunitária;
  • Técnico em produção de materiais didáticos bilíngues em libras/língua portuguesa;
  • Técnico em secretaria escolar;
  • Técnico em tradução e interpretação de libras;
  • Técnico em treinamento e instrução de cães-guias;
  • Gestão e negócios;
  • Técnico em administração*;
  • Técnico em comércio;
  • Técnico em comércio exterior;
  • Técnico em condomínio;
  • Técnico em contabilidade;
  • Técnico em cooperativismo;
  • Técnico em finanças;
  • Técnico em logística*;
  • Técnico em marketing;
  • Técnico em qualidade;
  • Técnico em recursos humanos;
  • Técnico em secretariado;
  • Técnico em seguros;
  • Técnico em serviços jurídicos;
  • Técnico em serviços públicos;
  • Técnico em transações imobiliárias;
  • Técnico em vendas;
  • Informação e comunicação;
  • Técnico em computação gráfica;
  • Técnico em desenvolvimento de sistemas;
  • Técnico em informática;
  • Técnico em informática para internet;
  • Técnico em manutenção e suporte em informática*;
  • Técnico em programação de jogos digitais;
  • Técnico em redes de computadores*;
  • Técnico em sistemas de comutação;
  • Técnico em sistemas de transmissão*;
  • Técnico em telecomunicações*;
  • Infraestrutura;
  • Técnico aeroportuário*;
  • Técnico em agrimensura*;
  • Técnico em carpintaria*;
  • Técnico em desenho de construção civil;
  • Técnico em edificações*;
  • Técnico em estradas;
  • Técnico em geodésia e cartografia*;
  • Técnico em geoprocessamento;
  • Técnico em hidrologia;
  • Técnico em portos;
  • Técnico em saneamento;
  • Técnico em trânsito;
  • Técnico em transporte aquaviário;
  • Técnico em transporte de cargas;
  • Técnico em transporte dutoviário;
  • Técnico em transporte metroferroviário;
  • Técnico em transporte rodoviário
  • Técnico em ações de comandos*;
  • Técnico em armamento de aeronaves*;
  • Técnico em artilharia antiaérea*
  • Técnico em artilharia*;
  • Técnico em cavalaria*;
  • Técnico em combate a incêndio, resgate e prevenção de acidentes de aviação*;
  • Técnico em comunicações aeronáuticas*;
  • Técnico em comunicações navais*;
  • Técnico em controle de tráfego aéreo*;
  • Técnico em desenho militar*;
  • Técnico em eletricidade e instrumentos aeronáuticos*;
  • Técnico em equipamento de engenharia*;
  • Técnico em equipamentos de voo*;
  • Técnico em estrutura e pintura de aeronaves*;
  • Técnico em forças especiais*;
  • Técnico em fotointeligência*;
  • Técnico em guarda e segurança*;
  • Técnico em hidrografia*;
  • Técnico em infantaria*;
  • Técnico em informações aeronáuticas*;
  • Técnico em manobras e equipamentos de convés*;
  • Técnico em material bélico*;
  • Técnico em mecânica de aeronaves*;
  • Técnico em mergulho*;
  • Técnico em montanhismo*;
  • Técnico em navegação fluvial*
  • Técnico em operação de radar*;
  • Técnico em operação de sonar*;
  • Técnico em operações de engenharia militar*;
  • Técnico em preparação física e desportiva militar*;
  • Técnico em sensores de aviação*;
  • Técnico em sinais navais*;
  • Técnico em sinalização náutica*.

Confira essas e todas as outras opções através do Portal do MEC:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=77451-cnct-3a-edicao-pdf-1&category_slug=novembro-2017-pdf&Itemid=30192

Para conferir as vagas do FIC acesse:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=41261-guia-pronatec-de-cursos-fic-2016-pdf&category_slug=maio-2016-pdf&Itemid=30192

Como se candidatar as vagas do Bolsa Formação?

Os candidatos poderão usufruir do Bolsa Formação (desde que atenda os critérios mínimos) através de uma pré matrícula na instituição demandante do curso, através de uma inscrição online no endereço pronatec.mec.gov.br/inscrição ou através dos processos de seleção que são realizados nas instituições demandantes de vagas em parceria com o MEC.

Para sanar qualquer outra dúvida acesse o site:

http://portal.mec.gov.br/bolsa-formacao

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