13º do Bolsa Família é confirmado por governador de Pernambuco

13º do Bolsa Família é confirmado pelo governador Paulo Câmara (PSB)

Esta semana o governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou a confirmação da inclusão do 13º salário do Bolsa Família, através de uma coletiva de imprensa no Palácio do Campo das Princesas.

Esta era uma das promessas de campanha alinhada ao governo federal e que começa a ser confirmado em diversos estados pelo país. Além do 13º, Paulo também confirmou a regulamentação do Nota Fiscal Solidária no estado.

A idéia foi baseada no projeto de Lei 256/2017, do então senador Lindemberg Farias (PT-RJ). O décimo devidamente alinhado ao novo programa irá promover uma geração de renda e mais justiça na área tributária de Pernambuco. Segundo o governador esta ação é uma justiça social, que é capaz de retribuir e gerar renda às camadas em situação de vulnerabilidade.

Mix com o Nota Solidária

Quem recebe até R$ 150 do programa por mês, irá ganhar o 13º. E para poder garantir os valores desta camada social, foi adicionado o programa Nota Fiscal Solidária, cujo o objetivo principal é devolver os impostos que são pagos pelas famílias devidamente cadastradas no Bolsa Família.

Em Pernambuco são 1.178.450 famílias atendidas pelo Bolsa Família, onde todas irão receber o 13º salário, com garantias pelo Governo do Estado, com um valor de no máximo R$ 150.

Segundo informações as novidades irão atingir cerca de 34% de toda população pernambucana, que hoje é superior a 3,3 milhões de pessoas.

Como irá funcionar o pagamento do 13º para quem ganha menos de R$ 150?

Todos os beneficiários do Bolsa Família que ganham mensalmente menos do que R$ 150, para poder receber o valor integral durante o ano, deverá em todas as compras de alimentos, medicamentos, materiais de limpeza e vestuários, informar o número do CPF do titular do programa.

Nestes casos específicos, 5% do valor gasto nestas compras irá retornar para o cidadão. Atualmente Pernambuco conta com 14 mil estabelecimentos credenciados na nota fiscal eletrônica.

Ou seja, após a confirmação do 13 º quem ganha R$ 100 por mês do Bolsa Família, já irá receber um décimo de R$ 100. Mas para poder receber o teto (somente no 13º) é preciso comprar no mínimo R$ 1000 durante o ano em estabelecimentos com o sistema de nota fiscal eletrônica para poder garantir os R$ 50 a mais e receber o teto máximo.

Incentivar o cidadão a incluir o CPF na Nota Fiscal Solidária é um reforço do governo para incentivar os estabelecimentos a se regularizarem perante o fisco.

Economia pernambucana mais aquecida

Com essa novidade além de beneficiar os cadastrados no Bolsa Família, o governo pretende injetar cerca de R$ 175 milhões na economia local. O sistema irá entrar em operação a partir do próximo dia 29 de março de 2019, válido em todo território estadual.

Neste primeiro ano o prazo para que o cidadão atinja o mínimo exigido para receber os R$ 150 é até o dia 31 de janeiro de 2020, começando o pagamento do benefício a partir do dia 15 de fevereiro de 2020.

Fonte: Folha PE

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